A resistência dos camelôs da Uruguaiana

Por Maria dos Camelôs e Hertz Leal, do Movimento Unido dos Camelôs (MUCA) em Rede Universidade Nômade

 

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A Guarda Municipal agiu com violência nesta sexta-feira, 4 de janeiro, contra os camelôs que trabalham nas imediações do Camelódromo da Uruguaiana, no Centro do Rio de Janeiro. Mais uma vez, repete-se a rotina de violência por parte da prefeitura, em meio a denúncias de recebimento de propina para permitir que os camelôs trabalhem. Menos frequente tem sido a resposta, mas desta vez a população revoltada reagiu jogando pedras e virando um carro da Guarda.

De noite, o Movimento Unido dos Camelôs (MUCA) foi até a 5ª DP, com uma advogada do Centro de Assessoria Popular Mariana Criola. Lá, encontrou alguns advogados do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos (IDDH), que estavam atendendo o camelô José Ricardo, de 24 anos, acusado de agressão. Sua fiança foi estipulada em um mil reais. Tivemos que ir à Uruguaiana e fazer uma “vaquinha”, com apoiadores e outros camelôs, para retirá-lo da cadeia. Essa é a política tradicional adotada pelo poder municipal  para resolver os problemas enfrentados pela população pobre: mais polícia, mais violência.

O prefeito Eduardo Paes começou o seu mandato com a política de “choque de ordem”. Desde então, aumentou os efetivos de guardas municipais e sancionou uma lei autorizando-lhes o uso de armas menos letais. A partir das denúncias dos camelôs e da população em situação de rua, contra os abusos da política de choque de ordem e a violência da Guarda Municipal, o promotor Rogério Pacheco mediou a realização de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para regular a situação, mas o prefeito não o cumpriu. Foi então promovida uma Ação Civil Pública requerendo que a Guarda se abstenha de fiscalizar e reprimir o comércio ambulante, porque constitui desvio de sua função, bem como requerendo a proibição do uso de armas menos letais, como o taser (arma de choque) e o spray de pimenta, pelos guardas municipais. Na segunda instância da justiça estadual, obtivemos uma medida liminar suspendendo o uso dessas armas.

Entendemos que a política para os camelôs, a população em situação de rua e os sem tetos, dentre outros grupos vulneráveis, não deve ser mais tratá-los como caso de polícia, sempre clamando por mais punição e mais perseguição. A política correta deve ser prezar por uma maior participação popular, por mais democracia e mais diálogo com os diversos grupos. Enfim, mais respeito a vida e a dignidade humana. Parece que os governantes não lembram desta parte da Constituição. Então é preciso lembrá-los e, para isso, não vamos sair das ruas.

O MUCA convida todos que são contra a fiscalização do comércio ambulante pela Guarda Municipal, e contra a violência contra os camelôs, na próxima sexta-feira, 31 de janeiro, a partir das 18h, na Uruguaiana, para um Ato de desagravo, com música, exibição de vídeos, conversas, discursos e propostas para continuar a campanha: “Fora Guarda Municipal da Fiscalização do Comércio Ambulante”.

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14 Respostas para “A resistência dos camelôs da Uruguaiana

  1. Um GM quase morreu, teve afundamento de crânio. Por que vocês não atuam para retirar os camelôs ilegais?

    • Não concordamos com agressões, mas os GM atuam com violência, ao nosso entender houve uma reação às práticas continuas de violência e falta de respeito misturadas com arrego, quando camelôs tem que pagar propinas para poder trabalhar. A função do MUCA não é atuar contra camelôs ilegais, nós defendemos o direito ao trabalho, muitas pessoas desempregadas ou por motivos pessoais precisam ir às ruas vender mercadorias para obter sustento para família, entendemos que a prefeitura atue para restringir, mas nós não somos contra quem quer e quem precisa trabalhar como camelô. A restrição da prefeitura deve ser feita de maneira respeitosa, cumprindo a lei, fazendo os autos de apreensão, devolvendo a mercadoria dos trabalhadores e oferecendo espaços para o comércio ambulante.

  2. Sou GMRJ e acho coerente essa manisfestação, sendo ela pacifica. realmente constitui desvio de funçao o GMRJ ir reprimir o comércio ambulante, já que temos no município o FAE( Fiscal de Atividades Econômicas) do CCU ( cordenadoria de controle urbano) para exercer tal função.

    Também acho que a política para os camelôs( digo os trabalhadores de verdade, não os bandidos que ali se infiltram) deve ser outra.

    “Fora Guarda Municipal da Fiscalização do Comércio Ambulante”

    ps.: retirado do edital de concurso para FAE.

    Competências

    039850 F/CCU Coordenação de Controle Urbano
    – Reprimir e vistoriar as atividades comerciais exercidas nos logradouros públicos e o uso de mobiliários urbanos como: mesas e cadeiras, bancas de jornal, sanitário público, etc.
    – opinar, conclusivamente, quanto à ocupação do logradouro publico, nos processos de assentamentos de ambulantes, mercados populares, feiras, feirartes, feiras especiais, eventos em logradouro publico e comércio ambulante.
    – vistoriar as autorizações para atividades em áreas públicas, nos termos da Legislação vigente;
    – controlar e manter atualizado, através do sistema de informática, o cadastro de atividades das autorizações concedidas, exercidas em logradouros públicos;
    – julgar, em primeira instância, os litígios decorrentes da aplicação dos regulamentos do Código de Posturas Municipais, referentes a infrações em áreas públicas;
    – lavrar autos de infração e apreensão e controlar os processos administrativos competentes, em face do descumprimento da legislação que regula as atividades;
    – controlar, vistoriar e reprimir em conjunto com as Inspetorias Regionais de Licenciamento e Fiscalização, toda e qualquer atividade que esteja em desacordo com o Código de Posturas;
    – dar suporte as Inspetorias Regionais de Licenciamento e Fiscalização, para execução de operações de controle urbano, no âmbito de suas circunscrições;
    – planejar a localização e administrar as feiras livres, feiras móveis, feirartes, feira nordestina, feiras de automóveis, feiras de itaipava, Teresópolis, feira Hippe, mercados de produtores, mercados populares e ambulantes em logradouros públicos;
    – vistoriar e fiscalizar os mesmos;
    – lavrar autos de infração, apreensão, intimação, notificações, editais e interdições em face ao descumprimento das Posturas Municipais e da legislação que regula as atividades de feiras livres, feiras móveis, feirartes, feira nordestina e mercado de produtores, do comércio em logradouros públicos, inclusive das normas de licenciamento e funcionamento, e controlar os processos administrativos correspondentes;
    – reprimir nas referidas feiras as atividades dos camelôs;
    – estabelecer as normas de organização, procedimento e funcionamento do comércio no interior da feira;
    – fiscalizar as autorizações concedidas nos termos dos regulamentos.

  3. Será um prazer para a GM rio não ter essa atribuição de reprimir comércio ambulante, não é nossa função e temos condições de prestar um serviço de muito mais utilidade para a população de bem. Não é gratificante e não nos causa nenhum orgulho. Somos a base da pirâmide brigando, defendendo o nosso ganha pão pela necessidade do trabalho e quem está no topo só fica assistindo nossa desgraça e dando ordem. No nosso caso há inúmeras punições em caso de descumprimento de ordem. Se de fato há quem tire de vocês o que ganham com o suor do trabalho, saibam que a corrupção tanto ativa quanto a passiva é crime. Não se iludam e façam o certo! Denunciem. Que Deus nos abençoem!

  4. Os guardas não querem atuam contra os camêlos, pois nós sabemos que não é nossa função. Porém quando falamos que não iremos para rua eles cortam nosso ponto, dando falta. Como fizeram no dia 28 e 29, está registrado na 4ª dp contra o comando ter dado falta aos gms que estão presentes porem não foram para rua. Entendam que assim como vcs tem que sustentar a família de vcs os gms tbm tem. Inclusive existem guardas que já foram camêlos. Eles precisam daquele trabalho. Porém estamos tentando mostrar ao comando que não é nossa função. Nossa função é proteger bens e serviços. Se for protestar peçam a autorização de vcs.
    Os guardas que são meros piões nesse xadrez jogados pela prefeitura.
    Bom dia a todos vocês.

  5. Aos trabalhadores de bem, desejo que vocês consigam retirar esta atribuição dos guardas, pois trata-se mesmo de desvio de função. Sou gm e como o colega acima, não fico nada satisfeito em fazer este trabalho. Boa sorte para vocês.

  6. GM qualquer a guerra de camelô com guardas é antiga,mais temos que nos atentar para os vagabundos travestidos de camelô!!!Pois esses que são os causadores de problemas e resistência a fiscalização e que fique bem claro que 90%dos GMS são contra esse desvio de função que a guarda tem de fiscalizar um bando de vagabundos pois o camelô de fato e de direito não vende drogas e nem mercadorias pirateadas então vamos parar de politicagem!!!!

  7. Se a propina porque não denuncião??? O que não se pode e generaliza. Da mesma forma que nem todo camêlo e irregular,nem todos os guardas são corruptos.

  8. SOU GUARDA E NÃO QUEREMOS REPRIMIR AMBULANTES! QUANTO GUARDAS EM MA CONDUTA COMO SE FOI FALADO REGISTRE NA DP E OUTRA INFELIZMENTE COMO EM QUALQUER MEIO TEM JOIO NO MEIO DE VCS QUE USAM PARA AGREDIR COLEGAS Q TEVE AFUNDAMENTO DE CRANIO MAL NÃO SE PAGA COM MAL!

  9. Parabéns pela iniciativa! Poderíamos ir fazer a manifestação em frente a base deles UOP Centro, na verdade isso não é atribuição deles e são mandados pela Prefeitura. Parabéns pelo trabalho Maria dos Câmelos!!!

    • Como pode vc dizer para fazer manifestação em frente a base. Faça então com o prefeito. Aquela base não tem nada haver com isso. Pode ir na 4ª dp e verá q tem um registro de ocorrência contra o comando assinado por 99,99 % dos guardas da uop centro para não atuarem contra os camelos. Tudo que os guardas querem é sustentar sua família, assim como os vendedores ambulantes tbm.

  10. jorge antonio olimpio

    Queridos amigos, esse trabalho de repressão ao comercio ambulante não é atribuição da guarda municipal, pois trata-se de uma atividade econômica informal, tão logo cabe a secretaria de fazenda fiscaliza-lo. Quero que saibam que será um prazer para a instituição ser desvinculado dessa tarefa.

  11. Se dependesse do querer dos guardas. Não Depende. Depende é do prefeito.

  12. Infelizmente a pior coisa que aconteceu com os Guardas Municipais do RJ, foi o fato do então prefeito Cesar Maia dar a eles essa atribuição,ingrata, mediante um decreto, haja vista que existe os agentes de inspeção de controle urbano (AICU), ligados ao CCU, cujo concurso e função foram criados exclusivamente para essa finalidade. Caberia ao GM apenas manter a integridade física do AICU, caso algum bandido que se passasse por camelô tentasse contra a integridade física do fiscal. O camelô profissional que deve ser respeitado por todos nós,está sempre legalizado, tem seus direitos mantidos, e ele sabe e cumpre seus deveres numa boa. E pra piorar mais ainda, os veículos de comunicação não ajudam em nada, produzem muitas vezes matérias sensacionalistas que fazem a cabeça da população, e esta que tanto necessita dos serviços da Guarda Municipal, acaba por vê-la como uma instituição inimiga, e repressiva. Mal sabe ela que enquanto a polícia está lá em cima do morro, são os Guardas Municipais que estão sem condições de enfrentamento e defesa alguma, deparando-se com bandidos fortemente armados, aqui embaixo. o Guarda Municipal é o maior aliado que está ao lado do cidadão , e que também é cidadão, e paga seus impostos como todos os outros. E da mesma forma , sofre com baixíssimos salários, estagnação profissional, e incertezas de um futuro promissor, aliás, nesse momento, ele nem tem futuro. Sem contar que com os pedidos de exonerações em massa, devidos a todos esses problemas, os que ficam, que na maioria estão acima dos 40 anos de idade, e muitos com a aposentadoria batendo a sua porta, permanecem na instituição e acabam sobrecarregados,de serviços, haja vista a saída dos outros companheiros, que muitas vezes tem idade para ser seus filhos, e até netos…. Esse lado da moeda ninguém quer ver…não dá notícia e nem vende ibope, consequentemente , não vira capa de jornal. Direitos Humanos somente para bandidos…..já para o profissional de segurança pública, somente o direito de não ter direito…..Que Deus nos abençoe, e que ilumine a cabeça do atual prefeito, a consertar toda essa “cagada” que fizeram ao longo desses anos, enquanto ainda é tempo. Amém.

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