NOTA DE REPÚDIO ÀS VIOLÊNCIAS PRATICADA PELA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO CONTRA OS CAMELÔS EM COPACABANA
O movimento dos Trabalhadores Sem Direitos e o Movimento Unido dos Camelôs – MUCA vêm à público manifestar a grande insatisfação com o tratamento dado a/aos trabalhadoras/es camelôs e ambulantes do Rio de Janeiro, especialmente no bairro de Copacabana.
Estamos denunciando desde o final do mês de dezembro de 2022 os ataques sofridos pelas/os trabalhadores da região, orquestrados pela Secretaria de Ordem Pública da cidade do Rio de Janeiro, juntamente com a Guarda Municipal. Estes órgãos promovem apreensões ilegais de mercadorias diariamente. Com a mesma frequência temos recebido uma enxurrada de denúncias, muitas vezes com vídeos, mostrando as agressões a/aos trabalhadoras/es. As operações iniciaram pouco antes do Réveillon, quando ambulantes se preparavam para atender turistas e moradores do Rio,
Queremos democracia e para isso é necessário o respeito a dignidade de todas pessoas que trabalham nas ruas de nossa cidade.
Para que tenhamos direito à ocupação organizada das ruas da cidade, o movimento dos Trabalhadores Sem Direitos e o Movimento Unido dos Camelôs – MUCA se uniram as/aos trabalhadoras/res de Copacabana para repudiar essas operações da gestão de Eduardo Paes. Não podemos aceitar a discriminação da categoria, muito menos as violências praticadas por agentes públicos da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Convocamos, portanto, uma manifestação para o dia 18/11/2023 às 11 horas, em Copacabana, para mostrar nossa revolta e indignação com esse tratamento antidemocrático. Nós buscamos diálogo. Aguardamos, desde 2020, que se cumpram as políticas públicas prometidas na campanha eleitoral de Eduardo Paes: concessão de mais autorizações de trabalho, pois ainda temos cadastrados que desde 2009 esperam por suas TUAPs; regularização dos depósitos de mercadorias e equipamentos para camelôs e ambulantes; constituição e apoio aos Centros de Referência dos Trabalhadores Informais; o não armamento da Guarda Municipal e o afastamento dessa corporação da fiscalização do comércio ambulante.
A regularização das pessoas que de fato exercem o comércio ambulante é fundamental para acabar com essas operações que visam apenas reprimir a quem precisa levar o sustento para sua casa e para sua família.
Pela democracia e pelo direito ao trabalho dos camelôs repudiamos as operações truculentos em Copacabana da SEOP – Secretaria de Ordem Pública da Prefeitura do Eduardo Paes na cidade do Rio de Janeiro
#CamelôéTrabalahador
#GuardaArmadaNão
#CopacanaComCamelô
https://www.youtube.com/shorts/HHJc3-adbOs
Camelôs protestam contra ações irregulares da Prefeita em Copacabana
A manifestação dos camelôs e ambulantes promovida pelo Movimento Unido dos Camelôs (MUCA) e pelo movimento Trabalhadores Sem Direitos teve início às 11 horas, na Praça Serzedelo Correa, com a participação de centenas de trabalhadores de Copacabana que vêm sofrendo com as ações arbitrárias da Prefeitura do Rio desde a segunda quinzena de dezembro passado.
Os manifestantes foram escoltados pela Polícia Militar, que impediu o uso do carro de som, mesmo que não haja previsão legal para esse impedimento, conforme foi informado pelos advogados da Comissão de Direitos Humanos e Assistencia Judiciária da OAB-RJ e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro também presentes. Além dos Membros das respectivas Comissões de Direitos Humanos, a Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPGE-RJ) também acompanhou a manifestação em apoio aos trabalhadores que lá estiveram.
Uma imagem de São Sebastião foi conduzida durante o ato pelo fato de que o santo também fora perseguido em prol da verdade.
A manifestação respeitou as orientações da Polícia Militar e se localizou em frente à praça e depois seguiu em caminhada na Avenida Atlântica, numa faixa exclusiva para os manifestantes.
Durante o ato foram recolhidas assinaturas para um manifesto civil que será encaminhado para a Prefeitura.
“Seguimos aguardando que o prefeito cumpra suas promessas de campanha e dê melhores condições de trabalho para a categoria. Ele segue sem dialogar e, pior, atuando com extrema violência contra ambulantes. Dia 20 é dia de São Sebastião e a gente está com essa imagem do santo padroeiro do Rio de Janeiro aqui para proteger os camelôs. O Eduardo Paes sempre anda com essa imagem debaixo do braço e nós queremos pedir ao prefeito que deixe os camelôs trabalharem. Somos trabalhadores! Vamos estar sempre na luta para colocar comida no prato dos nossos filhos! Não vamos abaixar a cabeça! Não vamos deixar nossos filhos serem marginalizados. Vamos continuar lutando por direitos! Camelô é trabalhador!”, bradava Maria dos Camelôs durante a caminhada pela orla de Copacabana.
Além da manifestação, a Assessoria Jurídica do MUCA se reuniu com diversas instituições em defesa dos direitos humanos, como o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPGE-RJ, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF, a Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, a Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ e o Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Luiza Mahin da UFRJ. As instituições conjuntamente oficiaram a prefeitura e a secretaria de ordem pública solicitando uma reunião emergencial para tratar das questões demandadas pelos trabalhadores ambulantes, além de solicitar informações acerca das apurações sobre os casos de violência que lhes foram relatados.
MUCA 